Existe um site criado pelo governo federal que disponibiliza obras de domínio público para serem baixadas por qualquer pessoa. Segundo estatísticas disponíveis no site as obras mais procuras são: o livro “A divina Comédia” de Dante Alighieri, a imagem da pintura de Da Vinci “A adoração dos magos”; e o Hino nacional em uma versão de Francisco Manuel da Silva; cada uma em sua categoria.
É fácil baixar os arquivos, que estão com uma qualidade alta. E você ainda pode buscar por teses e dissertações em diversos temas.
Domínio público
Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.
Uma obra deixa de ter um "direito autoral" e passa a ser considerada de domínio Público após setenta anos do falecimento de um autor, contados de 1° de janeiro do ano subsequente à sua morte.
Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
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Fica a dica, então, de um site governamental que realmente oferece um serviço de qualidade para a população.
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